Portaria nº 1906630/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49144
Portaria
1906630/2023
Data de cadastro
30/11/2023
Data de Publicação
07/12/2023
Nº do Processo
68072/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
486.03******
Município(s) do empreendimento
Ipiaçu
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba
Área inundada
7,9 ha
Volume acumulado
158000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'20,00" 49°55'15,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 486.03******