Renovação da Portaria de Outorga

ID 49143 Portaria 1906629/2023

Data de cadastro 30/11/2023 Data de Publicação 07/12/2023

Nº do Processo 67983/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Aguinaldo****** CPF/CNPJ 111.69******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 30 m Nível dinâmico 86 m