Portaria nº 1606627/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49141	Portaria	1606627/2023

Data de cadastro	29/11/2023	Data de Publicação	01/12/2023

Nº do Processo	02108/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Rogério******	CPF/CNPJ	344.62******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Gorutuba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	33,5 m	Nível dinâmico	46,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3	35,3
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	19	22	23	24	23	20	21	26	28	26	14	12
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,33 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°49'29"	43°20'38"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogério******	344.62******