Portaria nº 1906617/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49131	Portaria	1906617/2023

Data de cadastro	29/11/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	59384/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	JC******	CPF/CNPJ	71.229******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16,00 m	Nível dinâmico	48,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10	4,10
Horas/dia	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30	02:30
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações/higienização
Jardinagem/Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°00'11,00"	49°24'28,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JC******	71.229******