Renovação da Portaria de Outorga 2000343/2018

ID 49114 Portaria 2006600/2023

Data de cadastro 29/11/2023 Data de Publicação 30/11/2023

Nº do Processo 38683/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Jair****** CPF/CNPJ 648.82******

Município(s) do empreendimento Divinésia

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A