Renovação da Portaria de Outorga

ID 49113 Portaria 2006599/2023

Data de cadastro 29/11/2023 Data de Publicação 30/11/2023

Nº do Processo 65413/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Eraldo****** CPF/CNPJ 716.74******

Município(s) do empreendimento Jequeri

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,75 m Nível dinâmico 19,6 m