Renovação da Portaria de Outorga

ID 49109 Portaria 2006595/2023

Data de cadastro 29/11/2023 Data de Publicação 30/11/2023

Nº do Processo 55573/2023 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 47.725******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,28 m Nível dinâmico 31,51 m