Portaria nº 2106594/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49108	Portaria	2106594/2023

Data de cadastro	29/11/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	65622/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	804.17******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,00 m	Nível dinâmico	55,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20	3,20
Horas/dia	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15	06:15
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'19,47"	45°39'32,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	804.17******