Portaria nº 2106593/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49107	Portaria	2106593/2023

Data de cadastro	29/11/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	49319/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Denner******	CPF/CNPJ	124.24******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Areado	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17,00 m	Nível dinâmico	51,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76	5,76
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,50 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'08,00"	46°04'18,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Denner******	124.24******