Portaria nº 1906590/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49104	Portaria	1906590/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67811/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alencar******	CPF/CNPJ	361.59******

Município(s) do empreendimento	Sacramento

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Sub Bacia do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Corrego da Solidão

Área inundada	0,032 ha	Volume acumulado	3350 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38	15,38
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	16	23	26	25	28	27	22	23	16	15
Volume (m³)	17440,92	17440,92	18603,648	26742,744	30230,928	29068,2	32556,384	31393,656	25580,016	26742,744	18603,648	17440,92

Finalidades

Irrigação Irrigação de 50 há de horticulturas por meio do método de irrigação pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°43'54,93"	47°19'53,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alencar******	361.59******