Portaria nº 1306583/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49097	Portaria	1306583/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	04705/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	198.80******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Bonsucesso

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				6,447	6,447	6,447	6,447	6,447	6,447	6,447
Horas/dia				12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês				22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)				6127,23	6127,23	6127,23	6127,23	6127,23	6127,23	6127,23

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,3 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'15,4"	44°05'29,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	198.80******