Renovação da Portaria de Outorga

ID 49093 Portaria 1306579/2023

Data de cadastro 28/11/2023 Data de Publicação 12/12/2023

Nº do Processo 06408/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 198.80******

Município(s) do empreendimento Presidente Juscelino

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Bonsucesso

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A