Portaria nº 1506569/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49083	Portaria	1506569/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	69020/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	587.20******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Bom Jardim

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.456,0	3.225,6	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0	3.456,0

Finalidades

Irrigação de 7,0 ha de culturas de capim e milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'33,39"	41°20'53,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Delcio******	587.20******