Portaria nº 1306567/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49081
Portaria
1306567/2023
Data de cadastro
28/11/2023
Data de Publicação
12/12/2023
Nº do Processo
50541/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Maria******
CPF/CNPJ
953.82******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio das Velhas
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF5: Rio das Velhas
Curso D'água
Córrego Saco Novo
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia04:3604:3604:3604:3604:3604:3604:3604:3604:3604:3604:3604:36
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4620,244173,124620,244471,24620,244471,24620,244620,244471,24620,244471,24620,24
Finalidades
Irrigação de uma área de 6,9 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°51'43,73" 44°14'35,82"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maria****** 953.82******