Portaria nº 1306566/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49080	Portaria	1306566/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	12/12/2023

Nº do Processo	60366/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	279.40******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Riacho Fundo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	25	25	30	30	30	30	30	25	20	15
Volume (m³)	45360	60480	75600	75600	90720	90720	90720	90720	90720	75600	60480	45360

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'40,11"	44°27'56,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	279.40******