Portaria nº 2106562/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49076	Portaria	2106562/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	68693/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Danilo******	CPF/CNPJ	239.06******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio das Minas	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	20,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69	2,69
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo agroindustrial
Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Recreação
Pulverização
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'26,05"	46°54'02,11"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Danilo******	239.06******