Portaria nº 2106561/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49075	Portaria	2106561/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	68619/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	499.21******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente sem nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2	2
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.356,74	4.838,34	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.356,74	5.183,94	5.356,74	5.183,94	5.356,74

Finalidades

Irrigação Irrigação de 100 hectares de Culturas Anuais (Soja, Milho e Tomate), método Aspersão - Pivô Central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'52,98"	46°04'52,92"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	499.21******