Portaria nº 1606547/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49061	Portaria	1606547/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	01/12/2023

Nº do Processo	38302/2023	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	******	CPF/CNPJ	085.42******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Correntes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	7	8	9	10	10	9	10	12	13	11	6	5
Volume (m³)	4.032	4.608	5.184	5.184	5.760	5.184	5.760	6.912	7.488	6.336	3.456	2.880

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha, através do método micro aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'11,66"	44°42'05,72"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
******	085.42******