Portaria nº 1606546/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49060	Portaria	1606546/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	01/12/2023

Nº do Processo	48705/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Ronaldo******	CPF/CNPJ	595.23******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Jatobá	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio do Jatobá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	14	16	18	21	21	19	20	25	26	21	12	11
Volume (m³)	13.910,4	15.897,6	17.884,8	20.865,6	20.865,6	18.878,4	19.872,0	24.840,0	25.833,6	20.865,6	11.923,2	10.929,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°09'58,89"	44°55'44,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronaldo******	595.23******