Portaria nº 1806545/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49059	Portaria	1806545/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	06/12/2023

Nº do Processo	62610/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	André******	CPF/CNPJ	584.94******

Município(s) do empreendimento	Varginha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,7		13,7	13,7	13,7	13,7	13,7	13,7	13,7	13,7	13,7
Horas/dia	20:00		20:00	20:00	20:00	20:00	22:00	22:00	22:00	20:00	20:00
Dias/mês	4		8	25	23	22	23	31	25	18	9
Volume (m³)	3945,6		7891	24660	22687	21700,8	24955,9	33636	27126	17755,2	8877,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 34 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°31'01,44"	45°22'42,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
André******	584.94******