Portaria nº 1806544/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49058	Portaria	1806544/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	02/12/2023

Nº do Processo	60091/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	810.18******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56	5,56
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	11	6	13	24	21	20	23	30	26	20	13	1
Volume (m³)	2201,76	1200,6	2602	4803,8	4203,3	4003,2	4603,6	6004,8	5204,1	4003,2	2602	200,16

Finalidades

Irrigação de uma área de 05 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°43'27,92"	45°37'10,41"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	810.18******