Portaria nº 1806543/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49057	Portaria	1806543/2023

Data de cadastro	28/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	61878/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	024.40******

Município(s) do empreendimento	São Vicente de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD1: Alto rio Grande	Curso D'água	Córrego da Capoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5	7,5
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640	8640

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°40'57,56"	44°29'05,16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	024.40******