Portaria nº 1606542/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49056	Portaria	1606542/2023

Data de cadastro	27/11/2023	Data de Publicação	28/11/2023

Nº do Processo	06043/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	149.64******

Município(s) do empreendimento	Mirabela

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,39 m	Nível dinâmico	37,04 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63	29,63
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	18	11	9	18	22	14	12	22	29	16	1	7
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 6 ha, através do método aspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°23'04,25"	44°13'14,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	149.64******