Portaria nº 1506538/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49052
Portaria
1506538/2023
Data de cadastro
27/11/2023
Data de Publicação
29/11/2023
Nº do Processo
65213/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Sítio******
CPF/CNPJ
050.57******
Município(s) do empreendimento
Divino das Laranjeiras
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Laranjeiras
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
0,0 m
Nível dinâmico
37,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)3,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,53,5
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'03,5" 41°29'02,27"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
André****** 050.57******