Portaria nº 1606534/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
49048
Portaria
1606534/2023
Data de cadastro
27/11/2023
Data de Publicação
28/11/2023
Nº do Processo
08564/2018
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Armando******
CPF/CNPJ
521.65******
Município(s) do empreendimento
Coração de Jesus
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,21 m
Nível dinâmico
41,68 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,81286,81286,81286,81286,81286,81286,81286,81286,81286,81286,81286,8128
Horas/dia10:1114:1113:1114:1114:1114:1114:1114:1114:1114:1108:1106:11
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°27'23,1" 44°00'57,8"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Armando****** 521.65******