Portaria nº 1906525/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49039	Portaria	1906525/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	67777/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	049.35******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bento da Ressaca	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Améciga

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787	9,787
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	8	8	8	15	31	30	31	31	30	15	8	8
Volume (m³)	4509,8496	4509,8496	4509,8496	8455,968	17475,6672	16911,936	17475,6672	17475,6672	16911,936	8455,968	4509,8496	4509,8496

Finalidades

Irrigação de uma área de 20 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°58'36,55"	48°54'01,59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	049.35******