Portaria nº 1906523/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49037	Portaria	1906523/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	29/11/2023

Nº do Processo	09772/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Boa******	CPF/CNPJ	26.153******

Município(s) do empreendimento	Campo Florido

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Bagagem	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente ME do Ribeirão da Bagagem

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16	4,16
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	11142,144	10423,296	11142,144	10782,72	11142,144	10782,72	11142,144	11142,144	10782,72	11142,144	10782,72	11142,144

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'33,90"	48°34'06,75"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Boa******	26.153******