Portaria nº 1706514/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1700353/2018
ID
49028
Portaria
1706514/2023
Data de cadastro
24/11/2023
Data de Publicação
25/11/2023
Nº do Processo
51661/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
156.88******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14 m
Nível dinâmico
35 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia02:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:0902:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpeza de benfeitorias
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°51'40,11" 46°33'31,75"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 156.88******