Portaria nº 1706512/2023

Renovação da Portaria de Outorga
1700342/2018
ID
49026
Portaria
1706512/2023
Data de cadastro
24/11/2023
Data de Publicação
25/11/2023
Nº do Processo
51629/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
156.88******
Município(s) do empreendimento
Lagoa Grande
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3 m
Nível dinâmico
11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,61,6
Horas/dia10:2210:2210:2210:2210:2210:2210:2210:2210:2210:2210:2210:22
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Uso agrícola para pulverização
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°50'43,5" 46°33'18,4"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 156.88******