Portaria nº 1706504/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49018	Portaria	1706504/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	25/11/2023

Nº do Processo	27746/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	401.44******

Município(s) do empreendimento	Unaí

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,55 m	Nível dinâmico	38,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06	16,06
Horas/dia	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52	10:52
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Limpez em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°45'25,61"	46°39'11,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Robson******	401.44******