Renovação da Portaria de Outorga

ID 49016 Portaria 1606502/2023

Data de cadastro 24/11/2023 Data de Publicação 25/11/2023

Nº do Processo 48140/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Colonial****** CPF/CNPJ 22.681******

Município(s) do empreendimento Matias Cardoso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Desconhecida Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,50 m Nível dinâmico 30,38 m