Portaria nº 1706501/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49015	Portaria	1706501/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	25/11/2023

Nº do Processo	24708/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	036.93******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,50 m	Nível dinâmico	59,60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02	20,02
Horas/dia	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza do Empreendimento
Abastecimento de Pulverizador
Molhação de Plantas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'39,71"	46°22'50,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vicente******	036.93******