Portaria nº 1906492/2023

Renovação da Portaria de Outorga	1901444/2018

ID	49006	Portaria	1906492/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67934/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucas******	CPF/CNPJ	042.95******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego Da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Da Prata

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.713,48	9.676,69	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.713,48	10.367,88	10.713,48	10.367,88	10.713,48

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação Irrigação de 6,1 hectares no método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'45"	48°12'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucas******	042.95******