Portaria nº 1906489/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49003	Portaria	1906489/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	27/12/2023

Nº do Processo	67844/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	141.66******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Ribeirão da Invernada	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Invernada

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80	22,80
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	38.167,20	34.473,60	38.167,20	36.936,00	38.167,20	36.936,00	38.167,20	38.167,20	36.936,00	38.167,20	36.936,00	38.167,20

Finalidades

Irrigação Irrigação de 70 hectares de cana-de-açúcar, método canhão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°52'01,37"	50°05'13,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	141.66******