Portaria nº 2106488/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	49002	Portaria	2106488/2023

Data de cadastro	24/11/2023	Data de Publicação	19/12/2023

Nº do Processo	49308/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	626.43******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Salitre

Área inundada	1,406 ha ha	Volume acumulado	46486,09 m³ m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	9447,84	9447,84	12597,12	15746,4	15746,4	15746,4	15746,4	15746,4	15746,4	12597,12	9447,84	9447,84

Finalidades

Irrigação Área irrigada (ha): 35,00 / Tipo de irrigação: Pivô Central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28,70"	46°48'41,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	626.43******