Renovação da Portaria de Outorga

ID 49001 Portaria 1906487/2023

Data de cadastro 24/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 66742/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 030.66******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 42 m