Renovação da Portaria de Outorga 0002901/2017

ID 490 Portaria 0800404/2018

Data de cadastro 18/10/2018 Data de Publicação 20/10/2018

Nº do Processo 01807/2018 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento Cristália****** CPF/CNPJ 44.734******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 28/06/2028

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38,5 m Nível dinâmico 174 m