Renovação da Portaria de Outorga 1900636/2018

ID 48999 Portaria 1906485/2023

Data de cadastro 24/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 65858/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Algar****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Pedras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21,30 m Nível dinâmico 57,30 m