Renovação da Portaria de Outorga

ID 48993 Portaria 1906479/2023

Data de cadastro 24/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 48244/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Siegrid****** CPF/CNPJ 371.92******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão São Mateus

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A