Portaria nº 1506477/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48991	Portaria	1506477/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	64954/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Sítio******	CPF/CNPJ	900.79******

Município(s) do empreendimento	Resplendor

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Resplendor	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,50 m	Nível dinâmico	42,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação área a ser irrigada 5,0 ha, sendo irrigada cultura de capim através do método gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'21,5"	41°05'59,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jean******	900.79******