Portaria nº 1506476/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48990
Portaria
1506476/2023
Data de cadastro
23/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
61572/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
18.400******
Município(s) do empreendimento
Rio Piracicaba
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
30 (trinta) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de taludes Proteção e contenção de talude
Urbanização
Controle de processos erosivos
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'54" 43°10'27" 19°55'49" 43°10'23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 18.400******