Portaria nº 1506475/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48989	Portaria	1506475/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	65529/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	508.83******

Município(s) do empreendimento	Marilac

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão do Bugre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	36.288,0	33.868,8	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0	36.288,0

Finalidades

Irrigação de 8,09 ha de culturas de banana por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'45,1"	42°03'15,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aldo******	508.83******