Renovação da Portaria de Outorga

ID 48988 Portaria 1506474/2023

Data de cadastro 23/11/2023 Data de Publicação 24/11/2023

Nº do Processo 67370/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Florisval****** CPF/CNPJ 24.969******

Município(s) do empreendimento Conselheiro Pena

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Palmital Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,0 m Nível dinâmico 43,0 m