Renovação da Portaria de Outorga

ID 48985 Portaria 1506471/2023

Data de cadastro 23/11/2023 Data de Publicação 24/11/2023

Nº do Processo 67475/2023 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Ztac****** CPF/CNPJ 10.721******

Município(s) do empreendimento São Domingos do Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,39 m Nível dinâmico 72,14 m