Renovação da Portaria de Outorga 0003410/2018

ID 48983 Portaria 1606469/2023

Data de cadastro 23/11/2023 Data de Publicação 24/11/2023

Nº do Processo 43681/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Pecuária****** CPF/CNPJ 22.677******

Município(s) do empreendimento Capitão Enéas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente sem nome Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 25,5 m