Renovação da Portaria de Outorga

ID 48975 Portaria 2106461/2023

Data de cadastro 23/11/2023 Data de Publicação 29/11/2023

Nº do Processo 67021/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Geraldo****** CPF/CNPJ 211.33******

Município(s) do empreendimento Lagoa Formosa

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 64 m