Portaria nº 1506460/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48974
Portaria
1506460/2023
Data de cadastro
23/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
19001/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Vale******
CPF/CNPJ
33.592******
Município(s) do empreendimento
Nova Era
Modo de Uso
15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Rio Piracicaba
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Contenção de taludes Proteção de talude e contenção de processos erosivos em margem de rio.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°43'36" 42°59'10" 19°43'39" 42°59'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vale****** 33.592******