Portaria nº 1506458/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48972	Portaria	1506458/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	66982/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Madelite******	CPF/CNPJ	04.792******

Município(s) do empreendimento	Governador Valadares

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Moreira	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,52 m	Nível dinâmico	13,23 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64	3,64
Horas/dia	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40	05:40
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Consumo industrial
Combate eventual de incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°49'00,97"	41°58'59,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Madelite******	04.792******