Portaria nº 1606457/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
48971
Portaria
1606457/2023
Data de cadastro
23/11/2023
Data de Publicação
24/11/2023
Nº do Processo
50703/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Romulo******
CPF/CNPJ
066.13******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pacuí
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF6: Rios Jequitaí e Pacuí
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,95 m
Nível dinâmico
10,05 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)404040404040404040404040
Horas/dia07:0008:0008:0008:0008:0007:0008:0009:0010:0009:0006:0005:00
Dias/mês292830303030283130302729
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 5 ha, através do método aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°42'18,57" 44°04'36,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Romulo****** 066.13******