Portaria nº 1306454/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	48968	Portaria	1306454/2023

Data de cadastro	23/11/2023	Data de Publicação	24/11/2023

Nº do Processo	00405/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mávio******	CPF/CNPJ	095.72******

Município(s) do empreendimento	Cordisburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão do Barreiro

Área inundada	1,35 ha	Volume acumulado	40.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	10:00	10:00	10:00	11:00	14:00	15:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	19	21	29	31	30	30	31	29	31	26	15
Volume (m³)	6.336,0	5.472,0	6.048,0	10.440,0	11.160,0	10.800,0	11.880,0	15.624,0	15.660,0	13.392,0	7.488,0	4.320,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'10"	44°17'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mávio******	095.72******